Minigrids

O GET FiT Minigrids é uma das iniciativas no âmbito do programa Energia Verde para África GPE – Green People’s Energy for Africa. O GPE é financiado pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) e tem como objetivo facilitar, expandir e garantir o fornecimento de energia sustentável nas áreas rurais da África, envolvendo tanto cidadãos quanto empresas. Para isso, o GPE está trabalhando em nove países da África subsaariana, incluindo Moçambique.

O GET FiT Minigrids promove o papel do setor privado na construção e operação de minirredes com base em fontes de energia renovável (RE). O objetivo é desenvolver 3 MW de capacidade instalada na forma de minirredes, com cada minirrede tendo uma capacidade de cerca de 200-500 kW. Os locais serão selecionados em estreita cooperação com o Fundo Nacional de Energia (FUNAE), a instituição pública moçambicana responsável pelo desenvolvimento do setor fora da rede, e a licitação será implementada pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), a agência reguladora do setor energético.

Impacto

• Fornecer energia para até 7.000 famílias moçambicanas.
• Reduzir pelo menos 3.700 toneladas de emissões de CO2 por ano.
• Alavancar mais de 25 milhões de euros em financiamento do setor privado.

Estratégia de Implementação

O design do programa será estreitamente alinhado com o programa GET FiT Moçambique na rede e sua estrutura de implementação subsequente. Ele será apoiado pelo mesmo Consultor de Implementação para alavancar sinergias e garantir o uso eficiente dos recursos. O escopo de trabalho pretendido será muito semelhante ao GET FiT na rede devido ao estreito alinhamento dos dois componentes e ao uso da mesma estrutura de implementação. Portanto, o Consultor de Implementação deverá adaptar ou elaborar os procedimentos e documentos padrão necessários (especialmente um acordo de concessão), garantir os direitos de terra para os locais do programa e projetar e implementar os processos de licitação para o Mecanismo de Financiamento de Lacunas de Viabilidade para o componente off-grid. Além disso, o Consultor de Implementação será responsável pela gestão de riscos ambientais e sociais, questões técnicas e legais, e deverá elaborar ou adaptar todos os estudos adicionais ou subsequentes necessários, bem como planos de gestão, incluindo análises específicas do local em termos de meio ambiente e sociedade e análises do grupo-alvo.

Os projetos serão selecionados por meio de um processo de leilão público reverso de duas etapas. Na primeira etapa, os candidatos serão obrigados a demonstrar uma série de critérios de pré-qualificação, como um histórico comprovado no desenvolvimento e conclusão de projetos de energia renovável. Na segunda etapa, os Produtores Independentes de Energia (IPPs) apresentarão planos de negócios e uma oferta financeira. Estes serão avaliados quanto à viabilidade, bem como quanto ao cumprimento das Normas de Desempenho em Sustentabilidade Ambiental e Social da Corporação Financeira Internacional (IFC) do Banco Mundial. Os critérios de avaliação e seleção para a segunda fase consistem, em primeiro lugar, em um plano de negócios viável em relação à prestação de serviços de energia e, em segundo lugar, na estrutura tarifária apresentada. O candidato com a tarifa mais baixa vencerá a competição.

Caixa de Ferramentas GET FiT Minigrids

O programa tem como objetivo aumentar a taxa de eletrificação em áreas rurais de Moçambique usando minirredes solares com armazenamento desenvolvidas por Produtores Independentes de Energia (IPPs). Os IPPs garantirão o financiamento, operação e manutenção das instalações de geração de energia, bem como a venda de eletricidade diretamente ao consumidor final. O design da intervenção será estreitamente alinhado com o Programa GET FiT Moçambique na rede. Os pilares do componente off-grid incluirão:

Partes Interessadas