Solar PV+BESS
A aquisição de 25-30 MW de energia solar é a primeira etapa da implementação do programa, o que contribuirá para a diversificação da matriz energética de Moçambique e melhorará a qualidade do fornecimento de energia, garantindo energia de baixo custo para o usuário final em Moçambique..
O GET FiT Moçambique tem como objetivo facilitar investimentos em projetos de Produtores Independentes de Energia Renovável (IPP) de escala relativamente pequena (4-15 MW), conectados à rede, com a EDM como principal comprador e contraparte dos Acordos de Compra de Energia (PPA).
A primeira fase terá como alvo a energia solar fotovoltaica com armazenamento de bateria, com capacidade total indicativa de 25-30 MW; dependendo dos resultados de preço do processo de licitação competitiva. O edital está atualmente em desenvolvimento.
Processo de Aquisição de DUAT em Curso Após Consultas Comunitárias Bem-Sucedidas
Em abril e maio de 2025, o Consultor de Implementação do Programa (Multiconsult Norge AS), em conjunto com a EDM, realizou consultas nas cinco comunidades locais que serão afetadas pela implementação de projetos de centrais solares fotovoltaicas com sistemas de armazenamento (Mecubiri, Meconta, Caia, Limpompo e Guijá). As comunidades dos cinco distritos acolheram os visitantes com entusiasmo e expressaram forte apoio aos projetos.
As consultas foram realizadas como parte do processo de aquisição do DUAT provisório (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). De acordo com a Constituição da República de Moçambique e conforme refletido na Lei de Terras (Lei n.º 19/97 de 1 de Outubro), a terra é propriedade do Estado, mas os direitos de uso e aproveitamento da terra podem ser concedidos aos utilizadores sob a forma de um DUAT. O DUAT não confere propriedade plena, mas é um direito de uso seguro, renovável e de longa duração, com validade de até 50 anos. Pode ser considerado uma forma de arrendamento. Os DUATs proporcionam segurança aos investidores em projetos de desenvolvimento comercial.
Após a obtenção dos DUATs provisórios, as empresas pré-qualificadas serão convidadas a submeter propostas. O concurso é implementado pela ARENE, a Autoridade Reguladora de Energia, com o apoio do Consultor de Implementação do Programa (Multiconsult Norge AS).
Informações para Investidores e Promotores de Projectos
Evento de informações sobre concursos
Esta sessão de informações tem como objectivo informar aos implementadores, produtores independente de energia, financiadores e outros interessados sobre os próximos leilões de
energia solar e o respectivo armazenamento em Moçambique no âmbito do Programa GET FiT. Nesta sessão abordar-se-ão detalhes do programa e do leilão, critérios de participação,
cronogramas e oportunidades para os implementadores, patrocinadores e financiadores para contribuírem para o futuro da energia renovável em Moçambique. Além disso, dá a conhecer as políticas, marcos legais, procedimentos regulatórios e incentivos fiscais para os projectos de energia renovável em Moçambique.
30 de Maio 2024 @ 08:00 – 16:00
Local: Cardoso Hotel, 707 Avenida dos Mártres de Mueda, Maputo, Moçambique
Inscrições para participação presencial não são mais possíveis. Você é bem-vindo(a) para participar do evento virtualmente pelo Zoom aqui.
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Chamada para Pré-Qualificação
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